{"id":1690,"date":"2021-05-14T11:08:52","date_gmt":"2021-05-14T14:08:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/?p=1690"},"modified":"2022-11-03T09:37:11","modified_gmt":"2022-11-03T12:37:11","slug":"estudo-aponta-que-auxilio-emergencial-e-insuficiente-para-a-populacao-desassistida-por-beneficios-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/2021\/05\/14\/estudo-aponta-que-auxilio-emergencial-e-insuficiente-para-a-populacao-desassistida-por-beneficios-sociais\/","title":{"rendered":"Estudo aponta que aux\u00edlio emergencial \u00e9 insuficiente para a popula\u00e7\u00e3o desassistida por benef\u00edcios sociais"},"content":{"rendered":"\n

– Por Breno Alexandre* – <\/em><\/p>\n\n\n\n

Um estudo realizado pelo Grupo Primeira Inf\u00e2ncia, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Social (PPGPS) da Ufes, revelou que o benef\u00edcio do aux\u00edlio emergencial do governo federal n\u00e3o \u00e9 suficiente para sanar as necessidades j\u00e1 existentes em uma parte da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 participante de programas de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um crescente n\u00famero de fam\u00edlias, sem ingressos financeiros garantidos, que n\u00e3o se encaixam no crit\u00e9rio de elegibilidade do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social. O crit\u00e9rio de renda per capita desse sistema de assist\u00eancia exclui fam\u00edlias n\u00e3o consideradas em extrema pobreza, ainda que elas n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de se sustentar”, aponta artigo publicado na revista Sage Journals<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 destacado tamb\u00e9m que, em 2019, o programa Bolsa Fam\u00edlia reduziu, em 2019, o aux\u00edlio a 600 mil fam\u00edlias, de um total de 13 milh\u00f5es que o recebiam anteriormente “Isto indica uma demanda invis\u00edvel de acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais, um grande n\u00famero de pessoas que buscariam suporte em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e que estavam ineleg\u00edveis \u00e0 assist\u00eancia, portanto invis\u00edveis em termos de pol\u00edtica de assist\u00eancia social\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

A pesquisa foi feita em parceria com a Universidade de Keele, da Inglaterra, como parte do Programa Institucional de Internacionaliza\u00e7\u00e3o da Ufes (PrInt-Ufes), que conta com financiamento da Coordena\u00e7\u00e3o para o Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, a necessidade de um novo cadastro para recebimento do benef\u00edcio mostra a realidade da pol\u00edtica de assist\u00eancia social brasileira, visto que 41% dos assistidos estavam fora dos programas sociais<\/a>. “Trata-se de uma parcela do povo que j\u00e1 \u00e9 historicamente desprotegida, e sofre ainda mais os efeitos da pandemia. O Aux\u00edlio Emergencial, como programa de transfer\u00eancia de renda, constitui uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e insuficiente de cara a garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia dos(as) benefici\u00e1rios(as). Isso acontece porque ele n\u00e3o foi desenhado como um direito social, n\u00e3o forma parte do SUAS; mas tamb\u00e9m tem a ver com o baixo valor aprovado e a restrita implementa\u00e7\u00e3o em termos de tempo que ter\u00e1, indica a pesquisadora do PPGPS Arelys Esquenazi<\/p>\n\n\n\n

Vulnerabilidade na pandemia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O artigo aponta que a crise sanit\u00e1ria agravou a situa\u00e7\u00e3o dos dependentes de aux\u00edlios fornecidos pelo governo federal. Sem acesso a trabalho ou a outras formas de gera\u00e7\u00e3o de renda, cresce a popula\u00e7\u00e3o dependente dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e assist\u00eancia social. Nessa situa\u00e7\u00e3o, os programas p\u00fablicos s\u00e3o a \u00fanica fonte para garantir a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a obrigatoriedade do uso da tecnologia para acessar o aux\u00edlio emergencial, por meio do aplicativo desenvolvido pela Caixa, tamb\u00e9m causou problemas. \u201cAo transferir para a Caixa a execu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, n\u00e3o houve uma conex\u00e3o com o conjunto de programas e projetos existentes na pol\u00edtica de assist\u00eancia social\u201d, avalia a professora do PPGPS Maria L\u00facia Garcia, que coordena o grupo de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

A professora ressalta a dificuldade de acesso tecnol\u00f3gico, ampliada pela instabilidade que o aplicativo apresentou no in\u00edcio, que foi um obst\u00e1culo para o recebimento do aux\u00edlio, principalmente por parte da popula\u00e7\u00e3o rural. Outra dificuldade foi a demora para realizar o cadastro e ter acesso ao benef\u00edcio, que chegou a tr\u00eas meses, segundo o estudo. Para Maria L\u00facia Garcia, tais elementos mostram o despreparo do governo federal para atender as demandas de uma popula\u00e7\u00e3o historicamente prejudicada.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pesquisa, a esse contexto soma-se a fragilidade institucional da estrutura de assist\u00eancia social, situa\u00e7\u00e3o de 89% dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Essas cidades contam com pouca estrutura de gest\u00e3o, de rotinas t\u00e9cnicas e de recursos humanos na \u00e1rea de assist\u00eancia social – apenas cerca de 20% dos profissionais que atuam na \u00e1rea s\u00e3o assistentes sociais, e boa parte tem empregos tempor\u00e1rios ou prec\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica de assist\u00eancia social<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os autores consideram que a crise econ\u00f4mica e social agudizada pelo cen\u00e1rio pand\u00eamico tem que ser analisada dentro de um cen\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais\/ultraliberais \u2013 ajustes fiscais permanentes, contrarreforma trabalhista e previdenci\u00e1ria, Emenda Constitucional 95\/2016, que estabelece o teto de gastos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outras \u2013 que j\u00e1 vinham ocorrendo no pa\u00eds, com forte impacto negativo nos direitos e no sistema de prote\u00e7\u00e3o social. Eles tamb\u00e9m denunciamo desmonte sistem\u00e1tico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que est\u00e1 respondendo pelo combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso de uma resposta r\u00e1pida, eficiente, integral e mais humana \u00e0 pandemia\u201d, afirma Arelys Esquenazi, para quem a pandemia coloca no centro do debate a vida como prioridade, assim como a import\u00e2ncia das pol\u00edticas sociais para o desenvolvimento do pa\u00eds. \u201c\u00c9 um processo que n\u00e3o consegue ser feito a curto prazo, pois \u00e9 preciso fazer investimento, fornecer estrutura, formar profissionais e criar uma articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas existentes\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Os pesquisadores refor\u00e7am que a resposta para essas quest\u00f5es levantadas precisa ser permanente, e n\u00e3o ser pontual em uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade. Nesse sentido, \u00e9 fundamental pensar na possibilidade do Aux\u00edlio Emergencial como um direito, na possibilidade de uma renda b\u00e1sica universal no Brasil. O artigo conclui que \u00e9 necess\u00e1rio que se fale em fortalecer o sistema de prote\u00e7\u00e3o social como um todo, na revoga\u00e7\u00e3o da EC-95, em pol\u00edticas de emprego, em direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, e n\u00e3o em a\u00e7\u00f5es limitadas, como foi o aux\u00edlio emergencial \u2013 mesmo que ele tenha sido crucial para garantir condi\u00e7\u00f5es muito m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia para uma parcela expressiva da popula\u00e7\u00e3o brasileira que hoje se encontra em condi\u00e7\u00f5es de pobreza e vulnerabilidade social. <\/p>\n\n\n\n

*Bolsista de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crit\u00e9rio de renda per capita adotado no Cad\u00danico exclui da pol\u00edtica de assist\u00eancias fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se sustentar, segundo pesquisadores<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":350,"featured_media":1698,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[7,9,47],"tags":[91],"class_list":["post-1690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamadinhas","category-noticias","category-online","tag-print-ufes"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr.jpeg",1170,700,false],"thumbnail":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-300x179.jpeg",300,179,true],"medium_large":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-768x459.jpeg",768,459,true],"large":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-1024x613.jpeg",1024,613,true],"1536x1536":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr.jpeg",1170,700,false],"2048x2048":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr.jpeg",1170,700,false],"mh-magazine-lite-slider":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-1030x438.jpeg",1030,438,true],"mh-magazine-lite-content":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-678x381.jpeg",678,381,true],"mh-magazine-lite-large":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-678x509.jpeg",678,509,true],"mh-magazine-lite-medium":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-326x245.jpeg",326,245,true],"mh-magazine-lite-small":["https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2021\/05\/auxilio_emergencial_caixa_marcellocasaljr-ABr-80x60.jpeg",80,60,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"lidia.hora","author_link":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/author\/lidia_gurgel-neves-hora\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Crit\u00e9rio de renda per capita adotado no Cad\u00danico exclui da pol\u00edtica de assist\u00eancias fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se sustentar, segundo pesquisadores","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/users\/350"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1690"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1690\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1715,"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1690\/revisions\/1715"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog-uki-dev.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}